O Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, o vereador José Roberto Azzoline Soares, o Alemão, apresentou diversas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011. As emendas apresentadas pelo vereador Alemão contribuem para o desenvolvimento da cidade e abrangem as mais diversas áreas, dentre elas: Educação, Cultura, Habitação, Segurança, e outras.
A lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no Plano Plurianual.
Na área da Educação, as emendas propostas pelo vereador Alemão prevêem a valorização dos Professores, proporcionando cursos de atualização e reciclagem, bem como outra emenda para a implantação de horário integral nas escolas municipais.
Para a Segurança, as emendas de Alemão são para a implantação do serviço de monitoramento de câmeras no município e efetuar convênios com a Secretaria da Segurança do Estado, afim de que seja majorado o contingente de Policiais em Cubatão.
Outras emendas que merecem destaque são:
- Administração: Reestruturação do quadro funcional, elaboração do novo estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, realização de concursos públicos, reajustes anuais dos vencimentos, realização de gestões, estudos e lei, propiciando a Caixa de Previdência melhor regulamentação da assistência médica.
- Cultura: a para instituição de uma Fundação abrangendo Ciências, Letras e Artes, que poderia dentre outras atribuições administrar a Poli-USP, administrar biblioteca, arquivo histórico, cursos, concursos literários, bem como atividades de teatro, dança, música e artes plásticas.
- Habitação: Criação de Secretaria de Habitação que dentre várias atribuições, tomará prioritariamente frente a todo processo de transferência dos moradores das cotas e demais áreas insalubres e/ou de risco.
- Obras: Construção de prédios para escolas, creches, abrigos e setores administrativos das diversas secretarias e serviços. Reparos e manutenção em todos os logradouros – avenidas, ruas, praças e calçadas.
A lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no Plano Plurianual.
Na área da Educação, as emendas propostas pelo vereador Alemão prevêem a valorização dos Professores, proporcionando cursos de atualização e reciclagem, bem como outra emenda para a implantação de horário integral nas escolas municipais.
Para a Segurança, as emendas de Alemão são para a implantação do serviço de monitoramento de câmeras no município e efetuar convênios com a Secretaria da Segurança do Estado, afim de que seja majorado o contingente de Policiais em Cubatão.
Outras emendas que merecem destaque são:
- Administração: Reestruturação do quadro funcional, elaboração do novo estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, realização de concursos públicos, reajustes anuais dos vencimentos, realização de gestões, estudos e lei, propiciando a Caixa de Previdência melhor regulamentação da assistência médica.
- Cultura: a para instituição de uma Fundação abrangendo Ciências, Letras e Artes, que poderia dentre outras atribuições administrar a Poli-USP, administrar biblioteca, arquivo histórico, cursos, concursos literários, bem como atividades de teatro, dança, música e artes plásticas.
- Habitação: Criação de Secretaria de Habitação que dentre várias atribuições, tomará prioritariamente frente a todo processo de transferência dos moradores das cotas e demais áreas insalubres e/ou de risco.
- Obras: Construção de prédios para escolas, creches, abrigos e setores administrativos das diversas secretarias e serviços. Reparos e manutenção em todos os logradouros – avenidas, ruas, praças e calçadas.
