Concurso Público

Pela segunda vez em vinte anos, a Câmara Municipal de Cubatão realiza Concurso Público para preenchimento de 40 vagas em vários setores do Poder Legislativo. A medida visa preencher lacunas em razão de aposentadorias e também atende a uma recomendação do Ministério Público (MP), que alertou a Mesa Diretora da Casa para a necessidade de adequações à Legislação.

"Estamos em processo de adequações recomendadas pelo MP. Iniciamos com a Reforma Administrativa preenchendo os cargos com as devidas promoções dentro do Quadro Fixo, valorizando os servidores de carreira. Agora, na segunda etapa realizaremos o Concurso Público ajustando a Casa para os próximos vinte anos" afirmou o presidente desta Casa de Leis, José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB).

O Concurso Público será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal- IBAM e destina-se ao preenchimento das seguintes vagas: Administrador de Sistemas II (1 vaga), Assessor Jurídico e Técnico Legislativo II (06 vagas), Assistente em Administração Pública (15 vagas), Auxiliar Legislativo - Administrativo II (10 vagas), Fotógrafo (1 vaga) e Jornalista (2 vagas).

Emendas Rejeitadas

O vereador José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB) teve todas as suas emendas apresentadas ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011 rejeitadas integralmente pela prefeita Marcia Rosa, e a Câmara, por cinco votos a quatro, manteve o veto. Houve uma abstenção. Para o veto ser derrubado, eram preciso de seis votos.

A Câmara de Cubatão já havia aprovado em Sessão Extraordinária no dia 6 de julho, em primeira e segunda discussão por unanimidade, o Projeto de Lei 038/2010- (LDO), que versava sobre as Leis Orçamentárias para 2011. O presidente desta Casa de Leis,vereador José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB) foi o autor de sete emendas: “Infelizmente a prefeita deve estar pensando em fazer desta Casa Legislativa, uma Secretaria, só pode ser. O papel do vereador é esse,apressentar emendas, fiscalizar, mas a administração pelo visto pensa diferente”, analisou.

Alemão Propõe Emendas a LDO

O Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, o vereador José Roberto Azzoline Soares, o Alemão, apresentou diversas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011. As emendas apresentadas pelo vereador Alemão contribuem para o desenvolvimento da cidade e abrangem as mais diversas áreas, dentre elas: Educação, Cultura, Habitação, Segurança, e outras.
A lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no Plano Plurianual.
Na área da Educação, as emendas propostas pelo vereador Alemão prevêem a valorização dos Professores, proporcionando cursos de atualização e reciclagem, bem como outra emenda para a implantação de horário integral nas escolas municipais.
Para a Segurança, as emendas de Alemão são para a implantação do serviço de monitoramento de câmeras no município e efetuar convênios com a Secretaria da Segurança do Estado, afim de que seja majorado o contingente de Policiais em Cubatão.
Outras emendas que merecem destaque são:
- Administração: Reestruturação do quadro funcional, elaboração do novo estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, realização de concursos públicos, reajustes anuais dos vencimentos, realização de gestões, estudos e lei, propiciando a Caixa de Previdência melhor regulamentação da assistência médica.
- Cultura: a para instituição de uma Fundação abrangendo Ciências, Letras e Artes, que poderia dentre outras atribuições administrar a Poli-USP, administrar biblioteca, arquivo histórico, cursos, concursos literários, bem como atividades de teatro, dança, música e artes plásticas.
- Habitação: Criação de Secretaria de Habitação que dentre várias atribuições, tomará prioritariamente frente a todo processo de transferência dos moradores das cotas e demais áreas insalubres e/ou de risco.
- Obras: Construção de prédios para escolas, creches, abrigos e setores administrativos das diversas secretarias e serviços. Reparos e manutenção em todos os logradouros – avenidas, ruas, praças e calçadas.

Presidente da Câmara recebe denúncia e constata riscos de acidentes em UME

O presidente da Câmara José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB) recebeu denúncias de um munícipe que a empresa Tumi Costruções e Emprendimentos Ltda, responsável pela reforma na UME Tocantins, no Caminho Dois da Vila Natal, realiza as obras com qualidade duvidosa.

O Chefe do Legislativo pode perceber que as grades estão soltas, muros desalinhados, funcionários sem registros com a empresa, menores de idade que trabalhavam no local e trabalhadores sem equipamento de segurança necessário, colocando a população local em eminente risco de acidente. Após visitar as obras, o parlamentar percebeu a gravidade do assunto.

O autor da denúncia é Maurinho Alves da Silva que trabalhou na empresa supracitada durante 3 meses, segundo ele: “sem vínculo empregatício” e após um acidente no dia 4 de fevereiro deste ano, onde uma das colunas, caiu em cima da perna direita do funcionário, deixando um corte profundo que levou o servidor a levar 49 pontos. “Estão me enrolando. Nunca tive contrato ou registro em carteira. E agora que não posso trabalhar, como é que fica? Tem até criança de 13 anos trabalhando lá dentro.” afirma.

O contrato da prefeitura com a empresa é de R$ 614.016,29 para reformar a Unidade Escolar UME-Tocantins. Para o vereador Alemão/PSB, atitudes responsáveis devem ser tomadas urgentemente: “Fui apurar a denúncia e pude constatar a veracidade. Me surpreendi que até mesmo os moradores das adjascências que estão revoltados com a qualidade duvidosa da obra. Não existe padrão e vou imediatamente entrar em contato com o Secretário de Obras, Wagner Moura para tomar as providências emergenciais”.

O presidente da Câmara tentou diversos contatos com o Secretário Wagner Moura, mas até o fim da tarde desta sexta-feira, não havia obtido sucesso e tão pouco teve retorno do responsável pela pasta de Obras e Habitação.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Presidente da Câmara realiza sonho de Padre Adilson

O Padre Adilson Carlos de Arco Verde/PE, que está em Cubatão, a convite do Padre Antônio Pereira da Luz (Paróquia São Francisco de Assis-Vila Nova), viveu uma manhã especial neste sábado(13).quanto.

O presidente da Câmara, José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB) convidou e acompanhou o pároco para conhecer o Estádio da Vila Belmiro, onde o Santos Futebol Clube, time do coração do sacerdote, manda as suas partidas. “Vocês não tem idéia da emoção que eu estou sentindo. Depois de Deus e da religião, o futebol é a minha maior alegria. Há quarenta anos eu sonho com este momento. O Santos vive no meu coração. Só posso agradecê-los” confessou o Pároco profundamente emocionado. O Padre pernambucano visitou o Memorial das Conquistas, o Centro de Imprensa, as arquibancadas e o gramado do Estádio Urbano Caldeira.

O Sacerdote pernambucano está em Cubatão, participando do Festival de Jesus que é realizado há mais de três décadas na cidade no período de carnaval. O presidente do Legislativo cubatense, vereador Alemão/PSB, insistiu para que o Padre Adilson fique na Baixada Santista para assistir o jogo Santos X Bragantino, marcado para quinta-feira (19) em Vila Belmiro,válido pelo campeonato paulista de futebol, mas por compromissos religiosos em ArcoVerde, o pároco não vai realizar este outro sonho, por enquanto.Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Jornalista: Ademir Quintino