Cubatão Poderá Ter Benefícios a Doadores de Sangue

Mais do que a satisfação de poder ajudar o próximo e contribuir para a cura de enfermos, o ato de doar sangue, segundo o presidente da Câmara, José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), representa profundo humanismo e respeito à vida. Com esses argumentos o vereador apresentou o Projeto de Lei 72/09 que autoriza o Poder Executivo a instituir benefícios para doadores de sangue, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária (27).

Com o avanço da ciência e da medicina surgiram várias descobertas, todavia, ainda não foi encontrado um substituto para o sangue humano. Por isso, sempre que se necessita de uma transfusão de sangue, o ser humano só pode contar com a solidariedade de outra pessoa.

Por isso, esse projeto visa incentivar os doadores de sangue, oferecendo-lhes alguns benefícios como forma de reconhecimento a esse gesto de grande valia e que com certeza serão pequenos em relação ao simples ato de doar sangue, que é salvar vidas.

Dentre os benefícios sugeridos consta a prioridade de atendimento nos órgãos da administração municipal para agendamento de consultas médicas e exames em hospitais públicos. O parlamentar afirmou que se o Executivo contemplar doadores em potencial, crescerá o número de voluntários, já que o estoque de sangue do município é cada vez menor.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Alemão Quer Adaptação dos Caixas Eletrônicos

Preocupado com a dificuldade das Pessoas com deficiências física e motoras, em acessar os serviços bancários disponibilizados em caixas eletrônicos, o vereador Alemão apresentou Projeto de Lei nº 069/09, aprovado por todos os vereadores, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação desses equipamentos para utilização desse segmento populacional, nas agências bancárias da cidade.

Ele explicou que apesar da previsão na Constituição Federal, de que todas as pessoas devam ter seus direitos assegurados, inclusive com acessibilidade em edifícios e equipamentos públicos, apenas uma agência no município tem caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência. “Assim, com a aprovação deste projeto de lei, será facilitada a fiscalização e o cumprimento da medida”, afiançou.

As agências bancárias deverão possuir pelo menos um caixa adaptado para utilização por pessoas portadoras de deficiências físico-motoras. São essas adaptações: Teclado em Braile; Portas mais largas; Altura adequada para sua utilização.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Alemão apresenta proposta para Vila Fabril.

As edificações desocupadas pertencentes a empresa M.D. Papeis LTDA, no bairro Fabril, em Cubatão, poderão abrigar moradores de área de risco do Município. Está é a proposta do Presidente do Legislativo Cubatense, José Roberto Azzoline Soares, Alemão (PSB).

Alemão também cogita a possibilidade de doação do terreno ao Estado para construção de conjuntos habitacionais para o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que envolve a remoção de cerca de cinco mil famílias de nove núcleos de ocupação irregular do Município. O requerimento do parlamentar se baseia nas dificuldades em minimizar o déficit habitacional para acomodação de moradores de encostas.

Inicialmente, conforme apontou o parlamentar, as habitações desocupadas seriam destinadas para abrigar as famílias inseridas no programa estadual e que moram, hoje, em áreas em que o risco de deslizamento de encostas é mais eminente. “Temos que instalar neste bairro todos os equipamentos necessários à cidadania, como postos médicos, prestação de serviços e escolas”.

A proposta do vereador ocorreu em um momento em que setores da comunidade se mobilizam para exigir do Governo do Estado a garantia de toda infraestrutura na transferência dos moradores das Cotas dentro do Programa de Recuperação da Serra do Mar.

Além da cessão temporária, o presidente do Legislativo propôs a possibilidade de, no terreno de propriedade da empresa, ser usado para construção de conjuntos habitacionais verticais destinados a população de baixa renda. “Caberá a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) definir o projeto e executar. Porém, a Administração tem que ter vontade para o projeto ir adiante”, resumiu.

Fonte: Diário do Litoral (26/10/2009)

Agenda de Alemão é cheia de Compromissos

O Vereador Alemão, presidente da Câmara Municipal de Cubatão, tem tido uma agenda com muitos compromissos. Na Sexta-Feira, dia 02/10/09, o vereador participou de uma entrevista na TV Santa Cecília, no programa Noticia, Esporte & Cia.. Nessa entrevista, Alemão conversou sobre diversos assuntos como esportes, PEC que trata sobre o aumento do número de vereadores, a polêmica remoção dos moradores da Serra do Mar e investigação das denúncias de que o PAT vem desrespeitando o pacto para absorção de mão de obra cubatense.

Nessa semana, Quarta-Feira (07/10/09), Alemão recebeu em seu gabinete, a visita do PSB Local, contando com a presença do ex-prefeito de Cubatão, Carlos Frederico Soares Campos e o presidente do PSB, Arlindo Fagundes, atual vice-prefeito, além de membros do PSB, José Paiva de Figueiredo e Paulo Santos.


PEC

Ainda nessa semana, Alemão, acompanhado da assessoria jurídica da Câmara de Cubatão e do vereador Doda, compareceu ao Fórum da cidade para solicitar orientação junto ao Ministério Público, sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 336/09, que trata do aumento do número de vereadores e revê os limites para as despesas das Câmaras Municipais.

A comitiva foi recebida pela Promotora de Justiça Eleitoral, Denise Myong Hyun Jun e pelo Promotor da Cidadania, Rodrigo Dacal, que orientaram o Chefe do Legislativo cubatense a não empossar os suplentes que seriam beneficiados com o aumento de cadeiras na Câmara. Para eles a aplicação retroativa da emenda é inconstitucional. “Sabe-se que já existe pedido de providências na Justiça visando a imediata diplomação e posse. Porém o MP certamente vai apresentar parecer desfavorável, que será analisado pelo juiz. Neste momento há um impasse que põe em risco qualquer decisão da minha parte, embora eu esteja sendo pressionado, por precaução nós iremos aguardar a definição dos órgãos competentes” analisou Alemão.

Alemão Visita PAT para Investigar Denúncia.

No dia 01/10/2009 – as 11:00 horas – o Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, o vereador Alemão, visitou o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Cubatão para adquirir respostas sobre as denúncias de contratação de mão de obra irregular, relatada pela TV Tribuna no dia anterior a visita.

Cada vez mais assistimos, na nossa cidade, o crescimento de alojamentos clandestinos de trabalhadores trazidos pelas empreiteiras que trabalham no Pólo Industrial de Cubatão, desrespeitando os pactos firmados pelas autoridades municipais e indústrias para absorção da mão de obra cubatense, preferencialmente.

O presidente do Poder Legislativo defende a empregabilidade dos munícipes cubatenses e luta pela qualificação dos mesmos, aumentando cada vez mais a geração de acesso ao primeiro emprego aos nossos jovens tornando a relação indústria e mão de obra cubatense mais justa.

Alemão sugere transferência de casas da Fabril para município

As dificuldades do município com o déficit habitacional para acomodação de moradores de áreas de risco e, até mesmo, a falta de equipamentos públicos para atender a demanda dos bairros mais afastados levaram o presidente do Poder Legislativo, vereador José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), a solicitar ao Poder executivo que promova gestões junto à M.D.Papéis Ltda, visando a transferência para o município dos prédios da Vila Operária Fabril.

A proposta, segundo Alemão, contribuiria para minimizar o problema, iniciando-se pelos prédios já desocupados, onde poderiam ser instalados postos de atendimento e prestação de serviços à população da região serrana, tais como Pinheiro do Miranda, a própria Fabril, Cotas e adjacências. Além disso, o vereador defende que as casas daquela região poderiam acomodar, temporariamente, algumas famílias que se encontram em áreas de risco, com perigo de deslizamento nas encostas da Serra do Mar. “Quem sabe até, naquele local pudesse ser construídos prédios para transferência dessas pessoas”, avaliou.

A idéia do vereador acontece num momento em que setores da comunidade se mobilizam para exigir do Governo do Estado a garantia de toda infraestrutura na transferência dos moradores das Cotas dentro do Programa de Recuperação da Serra do Mar, que transferirá moradores da região para a área do Jardim Casqueiro.

“Pelo fato de não haver uma discussão ampla com a comunidade e nem um planejamento adequado, o programa não avança da forma desejada. Moradores estão apreensivos com essa mudança drástica. Se o município, suas autoridades e a comunidade participasse de forma ativa nesse processo, muitas idéias poderiam ser estudadas para redimensionar o programa, com possibilidades de aproveitamento de áreas próximas daquelas em que as pessoas já estavam instaladas”, criticou.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão
Jornalista: Ademir Quintino