Projeto de Alemão Divide Base Governista

A Câmara de Cubatão aprovou o Projeto de Lei nº 88/2009, em primeira discussão, e autoria do presidente desta Casa de Leis, José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), que autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário oficial do município, o “Festival de Jesus” a ser realizado anualmente, no período carnavalesco em local a ser fixado pela municipalidade.

Apesar da orientação do Líder do governo na Câmara, Adeíldo Heliodoro (Dinho/PT), em votar contra a aprovação, dois vereadores da base situacionista, Donizete Tavares do Nascimento (PR) e Severino de Oliveira Mello (Billa/PT), votaram favoravelmente. O PL recebeu seis votos favoráveis e três contra.

O autor do Projeto de Lei, vereador Alemão/PSB, justifica que o Festival tem por objetivo aproveitar o feriado prolongado do carnaval para reunir o maior número de participantes que desejam fugir da agitação dos bailes e desfiles carnavalescos neste período. O evento já é um dos maiores na comunidade católica da região.
Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Presidente da Câmara elogia parceria com empresa do Pólo

O presidente da Câmara, José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB) representou o Poder Legislativo durante a cerimônia de assinatura de termo de parceria entre a Prefeitura de Cubatão e a Usiminas, assinado nesta quarta-feira (11), no gabinete da prefeita. O grupo siderúrgico foi representado por seu presidente, Marco Antonio Castello Branco.

O vereador Alemão/PSB fez questão de afirmar que a Usiminas pode servir como mola propulsora para que outras empresas tomem atitudes semelhantes: “Cubatão é uma cidade com vocação industrial. Em nome do Poder Legislativo parabenizo esta parceria. A Câmara vai estar junto com o Poder Executivo para que possamos construir uma Cubatão que dê melhor qualidade de vida aos nossos munícipes” concluiu.

Os demais compromissos que foram firmados durante a cerimônia prevêem o credenciamento do Hospital Dr. Luiz Camargo da Fonseca ao Plano de Saúde da Usiminas, e o patrocínio dessa empresa, por meio de seu Instituto Cultural, para as atividades da Associação de Judô Rogério Sampaio (campeão olímpico em 1992) e do Instituto Janeth Arcain de Basquete que desenvolverão atividades esportivas na cidade.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Campos de futebol serão reformados com verba de Estado

A Câmara de Cubatão aprovou o Projeto de Lei nº 85/2009, em Sessão Ordinária e Extraordinária, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, a receber mediante repasse efetuado através da Secretaria de Economia e Planejamento, recursos financeiros a fundo perdido, bem como a abrir crédito suplementar na importância de R$ 100 mil. A iniciativa partiu do deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), a pedido do presidente da Casa, vereador José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB).

Este valor servirá exclusivamente para a reconstrução envolvendo a recuperação do gramado, melhorias na drenagem local e implantação de alambrado nos dois campos de futebol da Praça de Esportes localizada no Parque Primavera no bairro do Jardim 31 de Março.No local funciona uma escolinha de futebol que colabora para a manutenção de crianças e jovens longe das drogas e da marginalidade.

A medida foi elogiada pelos parlamentares cubatenses. Eles explicaram que os recursos serão aplicados na reforma dos campos de futebol do E.C. 31 de Março e do E.C. Vera Cruz. A votação do projeto foi acompanhado por representantes das duas agremiações.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Alemão Apresenta 2 Requerimentos na Sessão

Segurança

O presidente da Câmara Municipal de Cubatão, vereador José Roberto Azzoline Soares(Alemão/PSB) foi o autor de requerimento que solicita a prefeita informações de quais medidas públicas está sendo tomado pela administração, para adoção de soluções concretas para, em conjunto com a Secretaria de Estado, implantar políticas de segurança no município.

Segundo o parlamentar o atual Superintendente da C.M.T, Silvano Lacerda, foi um dos maiores incentivadores para instalações de câmeras de monitoramento quando o mesmo foi presidente da ACIC (Associação Comercial de Cubatão) e o vereador Alemão deseja informações do por que as câmeras não foram instaladas: “Há a necessidade de melhorarmos a Segurança. Qual o prazo para a instalação das câmeras que reduziram drasticamente o número de roubos e assaltos em diversas cidades. E o pró-labore aos PM’s de Cubatão, vai existir?” Perguntou.

Jardim Real

Preocupado com os moradores do Conjunto Habitacional no Jardim Real (Bolsão 9), o presidente da Câmara, vereador Alemão/PSB requereu e foi aprovado por unanimidade, que a prefeita faça gestões junto a CDHU e SABESP, para encontrarem uma solução para a implantação da individualização da cobrança do consumo de água aos moradores. Segundo Alemão, só existe um reservatório de água no Conjunto e os hidrômetros foram instalados individualmente, mas a cobrança não é feita desta forma.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Cubatão Poderá Ter Benefícios a Doadores de Sangue

Mais do que a satisfação de poder ajudar o próximo e contribuir para a cura de enfermos, o ato de doar sangue, segundo o presidente da Câmara, José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), representa profundo humanismo e respeito à vida. Com esses argumentos o vereador apresentou o Projeto de Lei 72/09 que autoriza o Poder Executivo a instituir benefícios para doadores de sangue, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária (27).

Com o avanço da ciência e da medicina surgiram várias descobertas, todavia, ainda não foi encontrado um substituto para o sangue humano. Por isso, sempre que se necessita de uma transfusão de sangue, o ser humano só pode contar com a solidariedade de outra pessoa.

Por isso, esse projeto visa incentivar os doadores de sangue, oferecendo-lhes alguns benefícios como forma de reconhecimento a esse gesto de grande valia e que com certeza serão pequenos em relação ao simples ato de doar sangue, que é salvar vidas.

Dentre os benefícios sugeridos consta a prioridade de atendimento nos órgãos da administração municipal para agendamento de consultas médicas e exames em hospitais públicos. O parlamentar afirmou que se o Executivo contemplar doadores em potencial, crescerá o número de voluntários, já que o estoque de sangue do município é cada vez menor.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Alemão Quer Adaptação dos Caixas Eletrônicos

Preocupado com a dificuldade das Pessoas com deficiências física e motoras, em acessar os serviços bancários disponibilizados em caixas eletrônicos, o vereador Alemão apresentou Projeto de Lei nº 069/09, aprovado por todos os vereadores, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação desses equipamentos para utilização desse segmento populacional, nas agências bancárias da cidade.

Ele explicou que apesar da previsão na Constituição Federal, de que todas as pessoas devam ter seus direitos assegurados, inclusive com acessibilidade em edifícios e equipamentos públicos, apenas uma agência no município tem caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência. “Assim, com a aprovação deste projeto de lei, será facilitada a fiscalização e o cumprimento da medida”, afiançou.

As agências bancárias deverão possuir pelo menos um caixa adaptado para utilização por pessoas portadoras de deficiências físico-motoras. São essas adaptações: Teclado em Braile; Portas mais largas; Altura adequada para sua utilização.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Alemão apresenta proposta para Vila Fabril.

As edificações desocupadas pertencentes a empresa M.D. Papeis LTDA, no bairro Fabril, em Cubatão, poderão abrigar moradores de área de risco do Município. Está é a proposta do Presidente do Legislativo Cubatense, José Roberto Azzoline Soares, Alemão (PSB).

Alemão também cogita a possibilidade de doação do terreno ao Estado para construção de conjuntos habitacionais para o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que envolve a remoção de cerca de cinco mil famílias de nove núcleos de ocupação irregular do Município. O requerimento do parlamentar se baseia nas dificuldades em minimizar o déficit habitacional para acomodação de moradores de encostas.

Inicialmente, conforme apontou o parlamentar, as habitações desocupadas seriam destinadas para abrigar as famílias inseridas no programa estadual e que moram, hoje, em áreas em que o risco de deslizamento de encostas é mais eminente. “Temos que instalar neste bairro todos os equipamentos necessários à cidadania, como postos médicos, prestação de serviços e escolas”.

A proposta do vereador ocorreu em um momento em que setores da comunidade se mobilizam para exigir do Governo do Estado a garantia de toda infraestrutura na transferência dos moradores das Cotas dentro do Programa de Recuperação da Serra do Mar.

Além da cessão temporária, o presidente do Legislativo propôs a possibilidade de, no terreno de propriedade da empresa, ser usado para construção de conjuntos habitacionais verticais destinados a população de baixa renda. “Caberá a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) definir o projeto e executar. Porém, a Administração tem que ter vontade para o projeto ir adiante”, resumiu.

Fonte: Diário do Litoral (26/10/2009)

Agenda de Alemão é cheia de Compromissos

O Vereador Alemão, presidente da Câmara Municipal de Cubatão, tem tido uma agenda com muitos compromissos. Na Sexta-Feira, dia 02/10/09, o vereador participou de uma entrevista na TV Santa Cecília, no programa Noticia, Esporte & Cia.. Nessa entrevista, Alemão conversou sobre diversos assuntos como esportes, PEC que trata sobre o aumento do número de vereadores, a polêmica remoção dos moradores da Serra do Mar e investigação das denúncias de que o PAT vem desrespeitando o pacto para absorção de mão de obra cubatense.

Nessa semana, Quarta-Feira (07/10/09), Alemão recebeu em seu gabinete, a visita do PSB Local, contando com a presença do ex-prefeito de Cubatão, Carlos Frederico Soares Campos e o presidente do PSB, Arlindo Fagundes, atual vice-prefeito, além de membros do PSB, José Paiva de Figueiredo e Paulo Santos.


PEC

Ainda nessa semana, Alemão, acompanhado da assessoria jurídica da Câmara de Cubatão e do vereador Doda, compareceu ao Fórum da cidade para solicitar orientação junto ao Ministério Público, sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 336/09, que trata do aumento do número de vereadores e revê os limites para as despesas das Câmaras Municipais.

A comitiva foi recebida pela Promotora de Justiça Eleitoral, Denise Myong Hyun Jun e pelo Promotor da Cidadania, Rodrigo Dacal, que orientaram o Chefe do Legislativo cubatense a não empossar os suplentes que seriam beneficiados com o aumento de cadeiras na Câmara. Para eles a aplicação retroativa da emenda é inconstitucional. “Sabe-se que já existe pedido de providências na Justiça visando a imediata diplomação e posse. Porém o MP certamente vai apresentar parecer desfavorável, que será analisado pelo juiz. Neste momento há um impasse que põe em risco qualquer decisão da minha parte, embora eu esteja sendo pressionado, por precaução nós iremos aguardar a definição dos órgãos competentes” analisou Alemão.

Alemão Visita PAT para Investigar Denúncia.

No dia 01/10/2009 – as 11:00 horas – o Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, o vereador Alemão, visitou o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Cubatão para adquirir respostas sobre as denúncias de contratação de mão de obra irregular, relatada pela TV Tribuna no dia anterior a visita.

Cada vez mais assistimos, na nossa cidade, o crescimento de alojamentos clandestinos de trabalhadores trazidos pelas empreiteiras que trabalham no Pólo Industrial de Cubatão, desrespeitando os pactos firmados pelas autoridades municipais e indústrias para absorção da mão de obra cubatense, preferencialmente.

O presidente do Poder Legislativo defende a empregabilidade dos munícipes cubatenses e luta pela qualificação dos mesmos, aumentando cada vez mais a geração de acesso ao primeiro emprego aos nossos jovens tornando a relação indústria e mão de obra cubatense mais justa.

Alemão sugere transferência de casas da Fabril para município

As dificuldades do município com o déficit habitacional para acomodação de moradores de áreas de risco e, até mesmo, a falta de equipamentos públicos para atender a demanda dos bairros mais afastados levaram o presidente do Poder Legislativo, vereador José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), a solicitar ao Poder executivo que promova gestões junto à M.D.Papéis Ltda, visando a transferência para o município dos prédios da Vila Operária Fabril.

A proposta, segundo Alemão, contribuiria para minimizar o problema, iniciando-se pelos prédios já desocupados, onde poderiam ser instalados postos de atendimento e prestação de serviços à população da região serrana, tais como Pinheiro do Miranda, a própria Fabril, Cotas e adjacências. Além disso, o vereador defende que as casas daquela região poderiam acomodar, temporariamente, algumas famílias que se encontram em áreas de risco, com perigo de deslizamento nas encostas da Serra do Mar. “Quem sabe até, naquele local pudesse ser construídos prédios para transferência dessas pessoas”, avaliou.

A idéia do vereador acontece num momento em que setores da comunidade se mobilizam para exigir do Governo do Estado a garantia de toda infraestrutura na transferência dos moradores das Cotas dentro do Programa de Recuperação da Serra do Mar, que transferirá moradores da região para a área do Jardim Casqueiro.

“Pelo fato de não haver uma discussão ampla com a comunidade e nem um planejamento adequado, o programa não avança da forma desejada. Moradores estão apreensivos com essa mudança drástica. Se o município, suas autoridades e a comunidade participasse de forma ativa nesse processo, muitas idéias poderiam ser estudadas para redimensionar o programa, com possibilidades de aproveitamento de áreas próximas daquelas em que as pessoas já estavam instaladas”, criticou.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão
Jornalista: Ademir Quintino

Vazamento de gás preocupa Alemão

Por que a Cetesb não atende o telefone? Qual a origem do forte odor que incomodou os moradores da cidade na noite desta quarta-feira? Quais os riscos para a saúde pública e quais as providências adotadas para sanar o problema?

Esses são os questionamentos do presidente da Câmara, vereador José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), que tentou, inúmeras vezes, contatar a Cetesb, em vão.

Preocupado com os sintomas como problemas respiratórios, dores de garganta e de cabeça, além de ânsia de vômito causados pelo cheiro forte que invadiu a cidade, incomodando os moradores, ele compareceu à sede da Defesa Civil, onde apurou a origem do problema: um vazamento de gás na Refinaria Presidente Bernardes (Petrobrás), para onde se dirigiu. “Era preciso saber quais as providências que estavam sendo adotadas e quais os riscos que a inalação do poluente poderia causar à população”, afirmou.

Alemão disse que não teve acesso às dependências da empresa pois havia um bloqueio formado pela CMT (Companhia Municipal de Trânsito) nas imediações da Vila Elizabeth. “Este bairro, por ser o mais próximo da Refinaria é o que mais preocupa. Fiquei pasmo de ver que não havia nenhuma medida adicional, como alerta à população e distribuição de máscaras. Justamente aqui, onde são realizados vários simulados de acidentes ambientais. Tivemos um caso real e não vi nenhuma providência”, criticou.

Além disso, o parlamentar compareceu ao Pronto Socorro Central e ao PS Infantil, onde até aquele momento não havia ocorrências em razão do acidente. “Enquanto estive na Defesa Civil, vários munícipes ligaram pedindo informações. Estavam assustados e não é para menos, já que vivemos num parque industrial”.

O presidente do legislativo disse que na sessão ordinária da próxima terça feira, apresentará requerimento cobrando informações da Cetesb e exigindo que o órgão preste um serviço condizente com sua função e com a realidade da cidade. “Fomos beneficiados pelo vento, que dispersou o gás. Se as condições climáticas fossem desfavoráveis, certamente as consequências seriam piores”, analisou.

Além de questionar a Cetesb, Alemão pretende saber da Petrobrás e da secretaria municipal de Meio Ambiente quais as providências estão sendo adotadas para evitar acidentes desse tipo:”estamos vivendo um momento de muitas obras de manutenção e expansão industrial. A Câmara tomará medidas enérgicas para garantir o bem estar e a segurança da população. Vamos cobrar a identificação dos responsáveis e cobrar as medidas necessárias para que nisso não se repita”, concluiu.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão
Jornalista: Ademir Quintino

Alemão recebe em seu gabinete Padre de Bom Jardim/PE

O Presidente da Câmara, José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB) recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (09), a visita do Padre Elias Roque, da cidade de Bom Jardim/PE (Diocese de Nazaré). Ele veio acompanhado do Padre Antônio Pereira da Luz (Pároco da Igreja São Francisco de Assis, na Vila Nova).

O visitante ficou impressionado positivamente com a estrutura que observou nas dependências da Câmara de Cubatão. O pároco pernambucano afirmou que está encantado com a cidade: “A diminuição dos poluentes que tanto era falado nos anos 80, é um resultado positivo para Cubatão. A receptividade, a acolhida que tive desta população foi excepcional”.

O Presidente Alemão/PSB afirmou que visitas como estas são sempre bem vindas: “É sempre uma grande satisfação receber a visita de Padres no Legislativo. Fico feliz que o Padre Antônio fez questão de trazer o Padre Elias para conhecermos”. O chefe do Legislativo entregou uma réplica do "Guará-Vermelho" como lembrança da visita.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão
Jornalista: Ademir Quintino

Alemão demonstra grande atuação com inúmeros Projetos

Demonstrando ser um vereador atuante, o presidente do legislativo cubatense para este biênio (2009/2010), vereador José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), comprova com projetos e requerimentos estar bem atento aos principais problemas da cidade. Entre eles destaques para os Projetos de Leis do Banco de Leite Materno e Olimpíadas para Portadores de Necessidades Especiais, além do requerimento solicitando a construção de um Centro de Convenções em Cubatão:

Banco de Leite Materno

Na 27ª Sessão Ordinária da Câmara (01.09), foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei de autoria do vereador Alemão/PSB, que autoriza o Poder Executivo a instalar no município, um banco de leite materno (039/09). Os objetivos principais são, fornecer leite materno aos recém nascidos, principalmente prematuros desnutridos e contribuir para reduzir a imortalidade infantil. A justificativa para a apresentação do Projeto de Lei é de que pesquisas comprovam que o aleitamento natural nos primeiros meses de vida do bebê é fundamental para determinar sua qualidade de vida na fase adulta, pois se trata de um alimento completo.

Olimpíadas para Portadores de Necessidades Especiais

Também é de autoria do vereador Alemão/PSB o Projeto de Lei que autoriza a instituir no Calendário oficial do Município as “Olimpíadas para portadores de Necessidades Especiais”. Segundo o presidente da Câmara, a propositura tem como objetivo integrar a sociedade as pessoas com deficiência. Na prática esportiva não há discriminação de condição física, cor, raça, religião ou condição social, há sim integração e convívio entre as pessoas, gerando amizade e solidariedade. Com a aprovação deste Projeto de Lei, trará benefícios incalculáveis a toda sociedade cubatense.

Centro de Convenções em Cubatão

O vereador Alemão/PSB já havia apresentado requerimentos na gestão passada, durante o mandato do prefeito Clermont Castor (novembro de 2005 e maio de 2007) aprovados por unanimidade no plenário da Câmara, solicitando ao Poder Executivo a construção de um Centro de Convenções no Kartódromo Municipal, inclusive com emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No início da Administração Márcia Rosa, o parlamentar voltou a apresentar novo requerimento, solicitando da nova administração a construção deste Centro de Convenções, tão aguardado pela população cubatense. Com a concretização deste sonho, desenvolverá o comércio local para inúmeras exposições, feiras, convenções e tantos outros eventos que podem ser realizados, dando assim oportunidade para o Pólo Industrial, que é um dos maiores do país poderem realizar suas feiras no município.

Fonte: Jornalista Ademir Quintino

Situação do funcionalismo preocupa Alemão

Prestes a vencer a última parcela da concessão do abono salarial aos funcionários públicos do município que será pago no mês de setembro, o presidente da Câmara José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), demonstrou preocupação pelo fato de que até o momento, o Poder Executivo não encaminhou para a Câmara o Projeto de Lei que trata do Plano de Carreira dos funcionários públicos municipais. Assim, ele apresentou o requerimento Nº 157/09, em caráter de urgência para que a prefeita Márcia Rosa encaminhe a propositura para estudos pelos vereadores.

Alemão/PSB, sugeriu ainda como medida paliativa, que o abono seja incorporado ao salário dos servidores ou pelo menos prorrogado até a implantação da medida. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Também foram aprovados por unanimidade os demais requerimentos do vereador Alemão/PSB, que tratam da concessão de ajuda financeira (pró-labore) aos funcionários civis e militares lotados no município; o retorno de uma unidade móvel do Poupatempo na cidade, tendo em vista o grande número de pessoas que não conseguiram regularizar seus documentos quando a unidade esteve em Cubatão; a lei de anistia de obras clandestinas no município, adotando-se procedimentos mais simplificados, visto que existem muitas obras pendentes de regularização na cidade e a isenção de pagamento de tributos para qualquer pessoa que se interesse em adotar animais capturados pelo Canil Municipal e que o sacrifício de animais seja proibido, sendo autorizado no caso de doenças incuráveis, facilitando assim a realização de campanhas de adoção de animais.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão
Jornalista: Ademir Quintino

Alemão e Deputado Paulo Alexandre visitam campos do Jardim 31 de Março

Nesta segunda-feira (31.08), o presidente da Câmara, José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), esteve junto com o deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), visitando os Campos do E.C. Vera Cruz e do E.C. 31 de Março, para verificar como serão feitas as reformas no local. O deputado estadual por solicitação do vereador conseguiu R$ 100 mil, através de verba parlamentar estadual para serem divididos aos dois clubes de Cubatão.

Os parlamentares foram recebidos pelos dirigentes do E.C. Vera Cruz e pelo Secretário Municipal de Esportes José Moraes Lucas. As agremiações pretendem colocar alambrados e gramar todos os campos existentes no local (inclusive um mini-campo ao lado dos vestiários), até o início do próximo ano.

Segundo o presidente da Câmara, dentro em breve os campos no Jardim 31 de Março terão uma estrutura digna de clube profissional: “São mais de 400 crianças que treinam durante a semana. Nada mais justo que tenham condições de se preparem dignamente”. O presidente do E.C. Vera Cruz, Edmundo dos Santos, afirmou que já há um acordo com uma empresa do Pólo Industrial para
que em 2010, se levante uma arquibancada lateral e tem projetos para ampliar o Complexo esportivo. “Só posso agradecer o apoio que o vereador Alemão e o deputado Paulo Alexandre estão dando. Com estas parcerias com o poder público e privado teremos um local apropriado para o treinamento destes garotos”.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão
Jornalista: Ademir Quintino

Alemão prestigia abertura do Campeonato Cubatense de Futebol

No último sábado (15/08), a Liga de Futebol Amador de Cubatão (LFAC) iniciou o Campeonato Cubatense de Futebol nas categorias amador e veterano, no Poliesportivo Roberto Dick. O Poder Legislativo esteve representado por dois vereadores: O presidente José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB) e o segundo secretário da Mesa Diretora - Geraldo Guedes (PR).

O Chefe do Legislativo foi convidado a dar o pontapé inicial da competição ao lado do deputado estadual Fausto Figueira (PT), José Moraes Lucas (Secretário Municipal de Esportes), Emerson Barreto (diretor da Viação Bom Jesus) e Nelson Araújo dos Santos (Presidente da LFAC). A competição terá uma duração de aproximadamente quatro meses.

O presidente Alemão/PSB afirmou que não poderia deixar de atender o convite da Liga para abertura do torneio, pois como um representante do povo, faz questão de prestigiar competições esportivas na cidade: “Fui atleta amador também e sei o quanto representa competições como estas em Cubatão. Esta cidade é um celeiro de talentos e fico alegre que os campos de várzea da cidade estarão novamente com grande presença de público. Pretendo acompanhar diversas partidas”, finalizou.

A Câmara quando voltou do recesso, na Sessão de 04 de agosto deste ano, já havia autorizado o Poder Executivo a conceder ajuda financeira a Liga de Futebol Amador de Cubatão no valor de R$ 21.420,00 para as custas de arbitragem do Campeonato Cubatense da categoria.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão
Jornalista: Ademir Quintino

Presidente instaura Comissão de Sindicância

O presidente da Câmara, José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), determinou a instauração de sindicância (Portaria nº 260/2009) para apurar denúncias sobre possíveis irregularidades envolvendo o servidor Francisco Leite da Silva (Bigode/PP), que estaria recebendo o salário de auxiliar administrativo da Câmara sem exercer a função.

Ao final da última Sessão Ordinária (11/08), uma equipe de TV entrevistou Bigode e o presidente desta Casa de Leis sobre o assunto, que alegaram haver compatibilidade entre as funções públicas do servidor com o mandato eletivo.

Na última sexta-feira (14/08) a mesma emissora exibiu matéria com as supostas irregularidades, que também foram veiculadas por jornais da região.Segundo o presidente Alemão, a Comissão, formada por assessores jurídicos do Legislativo tem prazo de 15 dias para apurar os fatos relatados nos autos do Processo nº 1394/2009:

“Determinei a instalação de uma sindicância interna para apurar os fatos e também, as circunstâncias em que documentos sigilosos foram parar nas mãos de terceiros, de forma ilegal, já que não foi solicitado nem a mim, nem ao diretor-secretário, muito menos ao protocolo, pedindo informações sobre a folha de pagamento de servidores. A única maneira legal de se obter documentos da Câmara é através de um pedido por escrito” afirmou.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão
Jornalista: Ademir Quintino

Presidente recebeu Secretário que falou sobre a Gripe na Câmara

A convite do presidente da Câmara, José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), a maior autoridade em Saúde no município, o Médico Sanitarista e Secretário de Saúde alertou sobre as necessidades para evitar esta pandemia: “É um vírus que se prolifera através de gotículas de saliva (tosse, espirro) e contato com objetos contaminados. Devem diminuir os casos, pois as estações mais quentes do ano estão se aproximando e o sol é um santo remédio. Podem verificar os locais quanto mais quente menor o número de casos. No nordeste, por exemplo, quase não se houve falar de problemas como estes” completou Vandejacson.

O Secretário afirmou que as melhores formas de prevenção são lavar as mãos constantemente, usar o lenço descartável para limpar o nariz; evitar tocar os olhos, nariz e boca e sempre que possíveis locais com aglomerações.

Quanto ao tratamento, o sanitarista orientou que já existe uma vacina que já está sendo fabricada e deve chegar ao Brasil em breve e que as autoridades médicas serão os primeiros a receber.

O presidente desta Casa de Leis, vereador Alemão/PSB disse que a palestra foi muito útil e que a Câmara Municipal de Cubatão já disponibilizou dispensadores com refil de álcool gel em vários pontos do prédio: “Foi muito esclarecedora a palestra. Nós do Poder Legislativo estamos fazendo a nossa parte. O conhecimento é a melhor arma para nos protegermos contra esta gripe” afirmou.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão
Jornalista: Ademir Quintino

Câmara promove palestra sobre Gripe Suína

A convite do presidente do Poder Legislativo, vereador José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), a maior autoridade em Saúde no município, o Médico Sanitarista e Secretário de Saúde, Vandejacson Bezerra de Andrade fará palestra aos vereadores e funcionários da Casa a respeito da Gripe Suína, transmitida pelo vírus H1N1.

O encontro acontecerá nesta quarta-feira, dia 12, das 10 às 11 horas, no anfiteatro da Câmara e visa reforçar as orientações sobre as medidas preventivas para evitar a doença e, também, como agir no caso de surgimento dos sintomas.

Para Alemão, é necessário que haja o enfrentamento do problema com a tranqüilidade necessária para evitar que a população entre em pânico: “A gravidade dos últimos acontecimentos, onde a Baixada Santista apresentou novos casos da doença, inclusive com óbito em Cubatão, e a decisão das escolas em adiar o início das aulas levam a um certo temor de que a situação seja mais grave do que realmente é, então, eu entendo que precisamos enfrentar o problema com a seriedade que o caso requer, porém, devemos contribuir para evitar o pânico em relação ao contágio da gripe. No caso, a pessoa mais indicada para esclarecer as dúvidas é o próprio secretário de Saúde”, esclareceu.

Ele lembra que a Câmara proporcionou, recentemente, a campanha de vacinação para os funcionários contra a gripe comum e acredita que a medida contribua para uma maior resistência orgânica.“Com as orientações devidas, o servidor poderá trabalhar com mais tranqüilidade e também deverá orientar seus familiares”, finalizou.

Fonte: Camara Municipal de Cubatão

Jornalista: Ademir Quintino

Representantes dos Três Poderes se reúnem para combater a Gripe Suína

Os Três Poderes da cidade estiveram reunidos nesta sexta-feira (31), no Fórum de Cubatão, com o objetivo de definirem ações conjuntas de combate à gripe suína. O presidente da Câmara Municipal de Cubatão, José Roberto Azolline Soares (Alemão/PSB), a juíza Drª Carmem Silva Quintana Hernandes Kammer de Lima e o Secretário Municipal de Saúde, Vandejacson Bezerra de Andrade tomaram algumas decisões importantes para a preservação da saúde da população local.

O Secretário, a Juíza e o parlamentar decidiram que cartazes, panfletos e cartilhas serão confecionados e palestras serão marcadas para alertar a população sobre o H1N1 – Gripe Suína.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão
Jornalista: Ademir Quintino

Iniciados Estudos para Redução de Despesas

Preocupado com os gastos dos contratos com empresas que prestam serviços para a Câmara Municipal, o presidente do Legislativo, José Roberto Azzoline Soares (AlemãoPSB), determinou estudos para a realização de concurso público que contempleadequação de servidores do quadro fixo com alguns serviços terceirizados.

Para pavimentar o caminho de uma possível reforma administrativa, vários pontos estão sendo analisados pelo Diretor–Secretário, Armando Terras: assegurar os direitos dos servidores à carreira através das promoções, identificando vacâncias de cargos devido a aposentadorias e ascensões e a necessidade de novos cargos ou funções, nas divisões que estão defasadas , a exemplo da assessoria jurídica e dos serviços de informática, além de ajustar alguns serviços que são terceirizados, criando os cargos através de concurso.

Taquigrafia

Para o presidente, um dos exemplos é a carência de empresas especializadas em taquigrafia (registro manuscrito das sessões no plenário), que fazem com que há cerca de 40 anos, a mesma empresa preste os serviços na Casa. “Recentemente o contrato, firmado em 2007, foi prorrogado por mais um ano, conforme previsão legal (lei 8.666/93), utilizando a correção do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado). Mas nós pretendemos rever esta despesa, criando a vaga de taquígrafo no quadro de servidores”.

Já o diretor-secretário explicou que a reestruturação administrativa é necessária em razão da redução de servidores do quadro fixo .”Com as aposentadorias ao longo desses anos e outras que deverão acontecer futuramente, nós sentimos que há uma defasagem no quadro, inclusive, com sobrecarga de trabalho em alguns setores. Para contornar a situação, contamos com a colaboração dos funcionários que acumulam serviços, o que nos leva a necessidade de adequar a realidade funcional da Casa. Além disso, vivemos a expectativa do aumento do número de vereadores”, ponderou.

Ele também explicou que a reestruturação está condicionada à iniciativa do Poder Executivo. “Isto retarda um pouco a nossa proposta e, tanto quanto possível, nós aguardaremos para solucionarmos as questões que dizem respeito aos servidores do Legislativo”, concluiu.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Presidente prestigia evento com presença de Pelé

Aplaudido de pé após emocionado discurso no Centro Esportivo Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nesta segunda-feira, 13, Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, mostrou porque além de ser autoridade máxima no futebol, faz jus ao trono de eterna majestade no reino das celebridades. Revestido de simplicidade, sob o manto da emoção, ele disse que era um sonho

poder falar para a quarta geração de fãs: "Tenho pedido a Deus que me dê forças para não decepcionar nunca as pessoas que me respeitam e que me admiram. Há quarenta anos peço aos governantes para olharem pelas crianças" e completou se dirigindo à classe política: "prefeitos e vereadores, vocês têm condições de fazer e de mudar as leis, são vocês que podem oferecer educação para as crianças". Coroado como o Atleta do Século 20, Pelé esteve na cidade para falar com estudantes da rede municipal de ensino e das escolinhas de esportes sobre sua experiência no mundo do futebol, mas também encontrou pessoas de todas as idades, muitas delas, ainda eram crianças quando ele completou o milésimo gol e declarou sua preocupação com a questão social. Hoje, ele reconheceu que o Brasil é percussor dessa idéia e que tem muita importância no mundo desportivo com a crescente adesão social.

"Este dia ficará marcado na história esportiva de Cubatão", declarou o presidente da Câmara Municipal, vereador José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB). Ele disse que o rei Pelé é um exemplo de atleta, por sua humildade e seu comprometimento social com crianças e adolescentes, através do projeto que integra educação e esporte, formando cidadãos, acima de tudo. "Para mim, também é motivo de satisfação pessoal, pois além de representar o Poder Legislativo, torço pelo Santos Futebol Clube e tive a oportunidade de assistir vários jogos do rei Pelé, na Vila Belmiro. Mas vê-lo aqui, hoje, defendendo uma causa como essa nos faz admirá-lo ainda mais como ser humano", declarou.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatao

Emenda parlamentar pode ajudar clubes cubatenses

Hoje no período tarde, estive na Secretaria Municipal de Esportes de Cubatão, juntamente com Thiago Leal, representando o deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e Avelino Ruivo Filho, representando a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Cubatão.

Também participaram da reunião, os dirigentes do Vera Cruz e E.C. 31 de Março. Fomos todos muito bem recebidos pelo Secretário Municipal de Esportes José Moraes Lucas. O objetivo da conversa foi à emenda que será apresentada pelo deputado Paulo Alexandre, atendendo uma solicitação que fiz ao parlamentar para estes clubes da nossa cidade. As duas entidades esportivas pedem liberação de verbas estaduais para a reforma dos campos de futebol no Jardim 31 de Março.

A principio será solicitado R$ 100 mil para serem divididos aos dois clubes. As agremiações têm até o dia 15 para apresentarem os documentos necessários para serem encaminhados a Secretaria de Planejamento do Estado. Os clubes pretendem colocar alambrados e gramar todos os campos existentes no Parque Primavera.

Postado por: Jornalista Ademir Quintino - MTb: 32494

Presidente da Câmara recebe Prefeita em seu gabinete.

O presidente desta Casa de Leis, José Robeto Azzoline Soares (Alemão/PSB), recebeu nesta terça-feira , dia 7, em seu gabinete, a prefeita de Cubatão, Márcia Rosa de Mendonça Silva, que veio pessoalmente protocolar o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A Chefe do Executivo veio acompanhada do Secretário de Negócios Jurídicos - José Eduardo Limongi França Guilherme, do Chefe de Gabinete - Gerson Alberto Rozo Guimarães, do presidente da 121ª subseção OAB/Cubatão – Antonio Sarraino e do vereador Paulo Tito (PT).

O Presidente desta Casa de Leis, Alemão/PSB já havia apresentado emendas a este Projeto, quando o mesmo esteve na Câmara em 18 de fevereiro de 2009.

As principais alterações no novo projeto foram no parágrafo sexto, onde os advogados cuja inscrição na Subsecção de Cubatão da OAB decorrer de transferência de outras subsecções somente poderão aderir ao presente convênio após transcorridos dois anos da homologação da transferência junto à Seccional de São Paulo e também dá garantias aos recém formados que conseguirem seus registros na OAB na cidade.

Segundo o presidente Alemão/PSB, a Câmara irá fazer a sua parte para que o Projeto de Lei seja colocado em pauta o mais breve possível: “Como todos os Projetos que chegam a Câmara, vamos pedir a tramitação com os devidos pareceres técnicos, e como trata-se de um convênio de grande importância a população, esperamos que seja votado rapidamente”.

A prefeita explicou os valores para o Projeto: “O valor do convênio é de R$ 300 mil, sendo que para o exercício de 2009 serão disponibilizados R$ 100 mil e o restante para o ano seguinte”. O convênio vigorará até 31 de dezembro de 2010, a contar da data de sua assinatura.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão
Jornalista Ademir Quintino

Vereador Alemão toma posse como Conselheiro da Paróquia S. F. Assis

O presidente da Câmara Municipal de Cubatão, José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB) foi um dos nomeados pelo Bispo Dom Jacyr Francisco Braido, como Conselheiro Administrativo da Paróquia São Francisco de Assis no bairro da Vila Nova em Cubatão. A posse ocorreu no último dia 28 de junho.

O objetivo deste Conselho é desenvolver ações para os fiéis que freqüentam o local.

O vereador é freqüentador há mais de uma década desta Paróquia e tem um trabalho social voltado àquela comunidade: “Com grande emoção recebi esta missão que somada às outras que desenvolvemos dentro da Paróquia São Francisco de Assis, aumenta a minha responsabilidade e compromisso perante a nossa Comunidade”. A esposa do parlamentar, Iracema Ramos Soares também foi empossada como Conselheira, junto com mais quatro casais.

Fonte: Jornalista ADEMIR QUINTINO

Divergências de opiniões dividem o diretório do PSB

O clima no PSB cubatense não é dos melhores. As lideranças da legenda não estão se entendo desde o início da semana. Enquanto alguns pregam o apoio irrestrito ao governo da prefeita Marcia Rosa (PT) outros afirmam que a relação com a Administração precisa ser reavaliada. Na quarta-feira, o presidente da executiva municipal do partido e vice-prefeito da cidade, Arlindo Fagundes, disse que a indicação do empresário Vanderlei Oliveira para secretaria de Meio Ambiente não tinha o aval do PSB e que a sua relações com a prefeita não era das melhores. No dia seguinte, o secretário geral da legenda, Júlio César Chaves, afirmou que as declarações de Arlindo não representavam a posição do PSB e assegurou que a relação do partido com o governo é excelente e que Oliveira tem o apoio do diretório da legenda e de seus vereadores: José Aparecido, o Dédinho, e José Roberto Azzoline, o Alemão. Ontem, porém, Alemão desmentiu Júlio declarando que "não assinou procuração para que falassem em seu nome e que não participou da indicação de Vanderlei Oliveira. Afirmou, também, que foi a reunião do diretório que escolheu os nomes que seriam levados à prefeita, mas garantiu que uma reunião foi marcada para segunda-feira, onde o tema seria definido. Júlio César e Dédinho declararam ontem que Alemão estava ciente da decisão do diretório tomada na reunião. "O Alemão concordou com os nomes indicados por nós", disse Dédinho. Alemão disse que não faz parte do governo. "Nunca participei de uma negociação sequer sobre composição de base aliada. Sou independente". Já Arlindo Fagundes afirmou que o secretário geral do PSB não tem autoridade para falar pelo partido e que estaria sendo manipulado por outras lideranças políticas. O viceprefeito disse novamente que o PSB não está sendo respeitado pelo governo. Ao saber das declarações de Arlindo, Júlio Césarrebateudizendoquerespeita Arlindo como presidente e gostaria de ser respeitado comosecretáriogeral. Já assessoria de imprensa da Prefeitura informou que oa Administração "reafirma a unidade e a coesão de todas as legendas da coligação que saiu vitoriosa nas últimas eleições".

Fonte: Jornal "A Tribuna" - 04/07/2009 - Thiago Macedo

Câmara promove curso de Direito Municipal

Em continuidade a política de capacitação e interação dos agentes e servidores públicos, iniciada na gestão do presidente do Poder Legislativo, vereador José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB), a Câmara Municipal de Cubatão realizou em 18 de junho (quinta-feira), durante todo o dia, a VIII Jornada de Atualização de Direito Municipal, destinada a presidentes de Câmaras e vereadores da região, além de assessores jurídicos e servidores públicos de diversas áreas, com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre temas inerentes à administração pública: Leis Orçamentárias e o Plano Diretor.

O curso ministrado, gratuitamente, pelo renomado advogado Mayr Godoy, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, e diretor do MVNICIPIVM – Órgão de Apoio Jurídico às Administrações Municipais, será dividido em dois períodos: pela manhã, das nove às 12 horas, foram abordados os seguintes temas: Plano Plurianual-PPA, que visa estabelecer os projetos e programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos; a Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos e a Lei do Orçamento Anual – LOA, que deve estar sintonizada com as diretrizes, objetivos e metas da administração Pública. Após o intervalo para o almoço, às 13:30, foram apresentados os temas: Plano Diretor – que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade; a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, que tem como objetivo estabelecer normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo no âmbito do território municipal, além de palestra intitulada “ Município e Meio Ambiente”.

Segundo o presidente da Câmara, esta foi uma grande oportunidade para tratar de temas pertinentes a esta legislação específica, quando a Casa se prepara para discutir e votar a LDO. Ele também ressaltou as qualidades do advogado Mayr Godoy: “Temos a honra de contar com a contribuição de uma grande especialista que, para orgulho nosso, começou sua trajetória nesta Casa de Leis, ocupando o cargo de vereador na primeira Legislatura, em 1949, quando exerceu a função de primeiro secretário da Mesa Diretora. Esta é mais uma contribuição do Dr. Mayr Godoy, à cidade de Cubatão e região, lembrando que merecidamente, ele foi homenageado, nesta gestão, com o título de cidadão cubatense”, declarou Alemão.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Secretário de Transporte pede 60 dias para viabilização do Viaduto

O Presidente da Câmara de Cubatão, José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB) esteve nesta terça-feira (2), em Audiência Pública junto com o deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), solicitando ao Secretário de Transporte do Estado, Mauro Arce, a duplicação do Viaduto 31 de Março. O presidente desta Casa de Leis protocolou um ofício no gabinete da Secretária, contendo a assinatura dos onze vereadores da cidade.

Mauro Arce afirmou que precisa de algum tempo para fazer os estudos necessários para a viabilização: "Acredito que em 60 dias teremos condições de definir o que faremos. Vamos criar um cronograma. O deputado pode nos cobrar" afirmou o Secretário de Transportes. O parlamentar Paulo Alexandre Barbosa pediu empenho ao Secretario e qualificou a obra importantíssima não só para Cubatão, mas para toda a região: "A duplicação do viaduto na Via Anchieta é uma luta e além de veículos leves, muitas carretas operaram em função do Porto, do Pólo Petroquímico e utilizam esta via. É uma obra mais do que necessária".

O presidente da Câmara, Alemão/PSB, vê como prioridade à duplicação do Viaduto, pois as complicações do trânsito há muito tempo superam o nível tolerável: "Vamos aguardar os 60 dias que o Secretário pediu. O Legislativo cubatense está fazendo o seu papel e continuaremos batalhando para que a construção seja concretizada". O alto mandatário do Poder Legislativo de Cubatão também solicitou que seja feita uma nova iluminação no local: " É questão de segurança".

O viaduto 31 de Março foi inaugurado em 1971 e a população do Jardim Casqueiro, bairro mais próximo da via, era de seis mil habitantes e nos dias atuais conta com mais de 40 mil moradores. Com a construção de duas Pistas da Rodovia dos Imigrantes e a interligação com os bairros e cidades adjacentes (Jardim Caraguatá, Vila São José, Jardim Nova República, Vila dos Pescadores, Jardim Real, Conjunto João Paulo II e as cidades de Santos e São Vicente) tornou-se praticamente caótico o transito no local, principalmente em horários de pico e feriados prolongados, onde os turistas que descem a Serra utilizam o mesmo para se dirigirem ao Guarujá e Litoral Sul.

Também participou da audiência Ricardo Lascane, representando o CIESP de Cubatão. A Assessoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa disse que convidou a atual administração da Prefeitura Municipal de Cubatão, mas nenhum representante compareceu para reunião.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão