CÂMARA PRESTA HOMENAGEM ÀS MULHERES CUBATENSES EM SESSÃO SOLENE

A secretária da Paróquia São Francisco de Assis, Lourdes Silva Pimentel foi uma das mulheres homenageadas na Sessão Solene em homenagem ao Dia Intenacional da Mulher. Ela agraadeceu em especial o vereador ALEMÃO e disse: "Há um pouco de cada uma das mulheres em mim esta noite. A maior parte dos trabalhos em nossa Paróquia é coordenado por mulheres, que são dedicadas e devotas a Deus".

Outra grande homenageada foi a ex-chefe da Divisão Legislativa Gláucia Ferreira Gonçalves, falecida em setembro de 2011, que dará seu nome à sala da DVL. A Resolução n°2.689 de novembro de 2011, que nomeia a sala da DVL, é de autoria do vereador ALEMÃO.

O vereador ALEMÃO, preocupado com a saúde e prevenção de doenças dos animais apresentou na última terça feira uma indicação para implantação de Unidade Móvel de Atendimento Veterinário nos bairros, a fim de disponibilizar aos animais do município serviços ambulatoriais, castração, vacinação, etc.

POUPATEMPO MÓVEL

O “poupatempo móvel”, é um programa onde são prestados serviços essenciais à população como emissão de RGs, carteiras de trabalho, atestados de antecedentes criminais, e outros serviços públicos eletrônicos tais como consultas de débitos de IPVA, DPVAT, multas de trânsito, pontuação na CNH e registros de Boletins de Ocorrência, entre outros.

O Vereador Alemão, empenhado em levar tal benefício aos munícipes indicou à Mesa da Câmara no dia 28/02/2012 o retorno da unidade do poupatempo móvel a nossa cidade, visto a sua importância pelos serviços prestados a comunidade.

Teste Vocacional aos Jovens e Adolescentes.

Na sessão do dia 28/02/2012 os vereadores derrubaram o veto proposto pela Exma. Sra. Prefeita Municipal de Cubatão, ao projeto de autoria do vereador Alemão, que determina instituir na rede de ensino do Município de Cubatão, "teste vocacional" aos jovens e adolescentes. Os vereadores por unanimidade entenderam a importância deste projeto ao município e não aceitaram as justificativas do Executivo no veto. Agora a Lei será promulgada pela Mesa da Câmara.

Exame de Oximetria De Pulso em todos os recém nascidos em Cubatão

O Vereador Alemão- PSB- , apresentou Projeto de Lei que determina todas as maternidades no município de Cubatão, a realizar, gratuítamente, o exame de oximetria de pulso nos recém nascidos. O exame deverá ser realizado ainda no berçario e após as 24 horas de vida da criança e antes da alta hospitalar. A oximetria de pulso é um exame indolor, utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue e deve ser realizado em recém nascidos assintomáticos após as 24 horas de vida, mas antes da alta hospitalar. Atualmente a cardiopatia congênita é detectada em alguns recém nascidos somente após a alta hospitalar, o que resulta em morbidade significativa e ocasionalmente a morte. É comum ocorrer de recém nascidos receberem alta e precisar retornar ao hospital após curto espaço de tempo com problemas. muitas vezes graves, que poderiam ter sido detectados e investigados antes da alta pós-parto, por meio de oximetria de pulso, tal qual concluiu o estudo realizado pela Universidade de Birmingham e Birmingham Wommen's hospital no Reino Unido. São inúmeras as pesquisas que apontam os beneficios dessa prática nos bebês, no entanto, o exame de rotina é realizado somente no âmbito das UTI's neonatais, não se aplicando aos berçarios com os bebês aparentemente normais. O Projeto segue as comissões permanentes da Câmara de Cubatão e, após vai ao Plenário para votação.

Reserva de vagas em estacionamentos públicos para gestantes

Mesmo o Poder Legislativo Cubatense estando em recesso parlamentar, o vereador Alemão-PSB-, apresentou projeto de Lei criando no Município de Cubatão, reserva para gestantes, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos de utilização publica, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade a gestante. já existe em nosso Município a Lei n° 3.162/2007, que destina 5% das vagas aos idosos. Entende o vereador ser justo que tal beneficio seja estendido as gestantes devido a notória dificuldade de locomoção. O citado Projeto após a volta do recesso Parlamentar irá para as comissões permanentes da Câmara e após ao plenário para votação. Conheça abaixo o Projeto em sua integra:

Projeto de Lei n°

“Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes nos estacionamentos de utilização pública”.

Artigo 1°- Fica assegurada reserva, para gestantes, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos de utilização publica, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade a gestante.

Artigo 2º - As normas de caráter executivo e administrativo da presente lei cabem ao poder Executivo,que regulamentará as mesmas.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala Dona Helena Meletti Cunha, 24 de Janeiro 2012.

José Roberto Azzoline Soares

Vereador (Alemão) – PSB-