JOGOS ESCOLARES DE CUBATÃO

Preocupado com o incentivo ao esporte e sabedor que tal prática é fundamental na formação do cárater de nossos jovens, o vereado Alemão apresentou no ano de 2007 a Lei que cria os Jogos Escolares de Cubatão. Hoje consta no calendário oficial de nosso município, confira a Lei:

LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 13/04/2007. Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no Calendário Oficial de Municipio de Cubatão, os "JOGOS ESCOLARES DE CUBATÃO", e dá outras providências.

art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a instituir no Calendário Oficial do Município de Cubatão, os JOGOS ESCOLARES DE CUBATÃO", a serem realizados, anualmente, nos meses de março a novembro, nas dependências dos Centros Esportivos Municipais.

art. 2º O Poder Executivo editará as normas pertinentes, visando à regulamentação desta Lei.

art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.